Câmara adia votação de lei contra a misoginia por divergências entre deputados. – Foto: Marina Ramos/Câmara dos DeputadosPor Cristiano Stefenoni

A votação do projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo foi adiada pela Câmara dos Deputados após líderes partidários não chegarem a um consenso sobre o texto. A decisão foi tomada na terça-feira (7), durante reunião do Colégio de Líderes, interrompendo a tramitação de uma proposta considerada uma das principais iniciativas legislativas de combate à violência e à discriminação contra as mulheres. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado Federal e aguardava deliberação do plenário da Câmara.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o Projeto de Lei nº 896/2023 define como crime a prática de misoginia, caracterizada pelo ódio, aversão, desprezo ou discriminação contra mulheres em razão de sua condição feminina. O texto altera a Lei do Racismo para incluir esse tipo de conduta entre os crimes inafiançáveis e imprescritíveis, prevendo pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.O projeto também estabelece punições para manifestações públicas, discursos, divulgação de conteúdos ou qualquer outra prática que incentive, promova ou propague a misoginia. A proposta busca ampliar a proteção jurídica às mulheres diante do crescimento de casos de violência de gênero, especialmente em ambientes digitais, onde discursos de ódio têm se tornado cada vez mais frequentes.

Apesar de haver amplo reconhecimento entre os parlamentares sobre a necessidade de combater a violência contra as mulheres, o texto encontrou resistência de parte das bancadas. As principais divergências envolvem a possibilidade de que determinadas manifestações religiosas, opiniões ou posicionamentos públicos possam ser interpretados como misoginia. Diante dessas preocupações, líderes partidários decidiram adiar a votação para permitir novas negociações e a construção de um texto que reúna maior apoio.

O adiamento ocorreu poucos dias após a Câmara aprovar o regime de urgência para a proposta, o que dispensou a análise pelas comissões e permitiu sua inclusão direta na pauta do plenário. Na ocasião, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da matéria, foi encarregada de dialogar com representantes de diferentes partidos para buscar um texto de consenso capaz de superar as divergências apresentadas.

O debate ocorre em um contexto de crescente preocupação com a violência contra a mulher no Brasil. Dados oficiais mostram que casos de feminicídio, violência doméstica, assédio e ataques motivados por gênero continuam elevados, enquanto especialistas alertam para o aumento da disseminação de discursos de ódio contra mulheres nas redes sociais e em outros espaços públicos. Defensores da proposta argumentam que a equiparação ao crime de racismo reforçaria a proteção legal e serviria como instrumento de prevenção e responsabilização.Ainda não há uma nova data definida para a votação do projeto. Até que haja acordo entre as lideranças, a proposta permanecerá na pauta da Câmara, podendo voltar ao plenário nas próximas semanas. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Se sofrer modificações, retornará ao Senado Federal para nova análise.

Fonte Comunhão.

09/07/2026 – Net 3 Gospel