Por Cristiano Stefenoni

O ministro Edson Fachin interrompeu um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal ao pedir “destaque” na análise de uma ação que questiona normas sobre o caráter laico da psicologia. O pedido foi feito nesta semana, suspendendo imediatamente a deliberação que ocorria no plenário virtual da Corte.

No funcionamento do STF, o chamado pedido de destaque atua como um freio de emergência institucional: ao ser acionado por um ministro, o caso sai do ambiente virtual e é transferido para julgamento presencial. Com isso, a análise é reiniciada do zero, permitindo debates mais aprofundados, sustentações orais e maior exposição pública dos voO processo trata de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que estabelece limites claros entre prática profissional e religião. A norma proíbe que psicólogos utilizem crenças religiosas como método terapêutico ou vinculem sua atuação a doutrinas de fé, reforçando o princípio de neutralidade no atendimento.

A medida é alvo de contestação no Supremo. Os autores da ação sustentam que a regra restringe a liberdade religiosa dos profissionais, ao impedir que valores de fé sejam incorporados à prática clínica. Já defensores da resolução argumentam que ela protege o paciente e evita que o consultório se torne espaço de influência religioAntes da interrupção, o relator Alexandre de Moraes havia votado pela validade da norma. Em seu entendimento, as restrições não violam a liberdade de crença, mas apenas delimitam a atuação profissional, garantindo que a psicologia permaneça ancorada em bases científicas.

Ao levar o caso para o plenário físico, Fachin indica que o tema exige mais do que votos silenciosos em ambiente digital. A discussão passa a ocorrer sob os holofotes, com espaço para confronto direto de argumentos em torno de um ponto sensível: até onde a fé pode acompanhar o exercício de uma profissão regulamentadSem data definida para retomada, o julgamento deve ganhar novos contornos no debate presencial. O desfecho poderá fixar um entendimento duradouro sobre os limites entre convicções pessoais e atuação técnica, em um terreno onde Constituição, ciência e religião frequentemente se cruzam.

Fonte Comunhão.

02/04/2026 – Net 3 Gospel